Comitê de Crise da FEnf

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Orientações do Comitê de Crise da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas (FEnf/Unicamp) sobre atividades de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação durante a pandemia

 

Prezadxs Docentes e Discentes da FEnf/UNICAMP,

Considerando a GR-80/2020, que dispõe sobre medidas complementares às Resoluções GR-024/2020 e GR-034/2020, em virtude da quarentena decretada no Município de Campinas e no Estado de São Paulo pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Comitê de Crise da FEnf-UNICAMP, encaminha a todos as seguintes orientações:

 

• Para desenvolvimento de projetos de extensão ou pesquisas presenciais com seres humanos, discente e/ou orientador(a) deve preencher o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqdFXzB7QqkQVN5r10V4hCpoEgWUPjTPcxb1wTF36Zo08nmQ/viewform. Nesse formulário, deverá encaminhar uma justificativa escrita ao Comitê de Crise da FEnf para ciência, bem como oferecer as informações solicitadas. Poderá tirar dúvidas utilizando o e-mail: crisenf@unicamp.br.

Ao final do preenchimento do formulário, será solicitado que anexe os seguintes documentos:

 1) Autorização do local de coleta de dados com assinatura do responsável; 2) Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa da UNICAMP com aprovação do projeto; 3) Carta de ciência e concordância do(a) orientador(a) do retorno da pesquisa; 3) Comprovante do teste RT-PCR (se tiver); 4) Comprovante de vacinação (se tiver); 5) Termo de Responsabilidade assinado (disponível no link: https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2021/06/11/resolucao-492021-institui-medidas-adicionais-emergenciais-e-temporarias-serem).

• Em caso de mudanças no método, coleta de dados com amostra diferente da prevista e/ou necessidade de alterações no cronograma, o orientador de IC poderá encaminhar e-mail para o PIBIC (pibic@reitoria.com.br) comunicando e justificando os eventos.

• Em caso de mudanças substanciais no método, o orientador do estudo em nível de graduação deverá enviar adendo ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), via Plataforma Brasil, justificando as alterações. Alunos de pós-graduação, após discussão com o orientador, poderão encaminhar o referido adendo ao CEP, sempre que forem os responsáveis pelo projeto no site da Plataforma Brasil.

• Pós-graduandos e orientadores devem decidir em conjunto se será imprescindível que a coleta de dados ocorra presencialmente, nesse momento de fase amarela.

• Todos os pesquisadores/orientadores que já tiverem seus projetos aprovados pelo CEP, e decidirem pela manutenção da coleta de dados presencial em seus estudos, deverão preencher o formulário mencionado acima para ciência do Comitê de Crise FEnf.

• Para aqueles que optarem pela coleta de dados presencial, antes de encaminharem o Termo de Responsabilidade ao Comitê de Crise da FEnf, deverão informar-se junto ao local planejado para a coleta de dados sobre as condições e disponibilidade do serviço para recebê-los, disponibilidade de teste de COVID-19, bem como o fornecimento de EPI para o pesquisador.

• Caso o local de coleta de dados, aceitando a presença do pesquisador, declare não ter EPI suficiente para fornecer, o pesquisador/orientador deverá entrar em contato com o Comitê de Crise da FEnf, enviando sua demanda por escrito, com ciência do orientador, o que deve contemplar previsão da quantidade e tipo de EPI necessário, bem como o tempo em que esse fornecimento deve ocorrer para que a FEnf avalie se tem condições de auxiliar o pesquisador. As informações sobre as demandas devem ser encaminhadas ao Comitê de Crise da FEnf via formulário mencionado.

• Para pesquisadores que estão em fase de envio do projeto ao CEP, previamente a esse envio, deverão obter um documento de autorização do campo/campos onde a pesquisa será realizada.

• Cada local está em processo de elaboração de documentos que provavelmente o pesquisador deverá assinar dando ciência de suas responsabilidades, bem como de procedimentos que deverá seguir, responsabilizando-se pelo risco que está assumindo, de forma a não responsabilizar futuramente a Universidade e/ou o local em que colheu os dados, caso adquira COVID-19. Também é esperado do pesquisador que saiba o cuidado que deverá ter com pessoas e ambiente para não ser um transmissor de COVID-19, embora assintomático. 

• As Reuniões do Comitê acontecem semanalmente às sextas-feiras (exceto feriados), portanto, as demandas deverão ser encaminhadas até quarta-feira para discussão em pauta. 

• O prazo de retorno das respostas por e-mail é de 05 dias úteis.

 O Comitê de Crise da FEnf se coloca à disposição para esclarecer dúvidas não previstas nesse documento, bem como dúvidas em relação ao preenchimento do formulário.

 

Recomendações do Comitê de Crise-FEnf quanto ao Retorno das Atividades Presenciais

Em atenção à Resolução GR 60/2021, de 08/09/2021, o Comitê de Crise da Faculdade de Enfermagem (FEnf) faz recomendações quanto ao retorno das atividades presenciais de servidores docentes e não docentes. O que poderá ser reavaliado, em função de outras determinações da Universidade, bem como apontamentos dos membros envolvidos. Teremos um período de adaptação e de compartilhar dos desafios diários que nos ajudará a ajustar as demandas.

O objetivo dessas recomendações é favorecer o retorno seguro das atividades presenciais no âmbito da FEnf-UNICAMP, de forma a reduzir os riscos advindos da crise epidemiológica causada pela pandemia de COVID-19. Assim, ressalta-se que deve ser mantida rigorosa observância dos protocolos sanitários de biossegurança no desempenho de toda e qualquer atividade. Como recomenda a GR supracitada, deve-se manter uso obrigatório de máscara durante o período de permanência nas dependências da Instituição; distanciamento social de, pelo menos, 1,5 metro entre as pessoas; higiene frequente das mãos e proibição de aglomerações. Além dessas recomendações, salientamos:

- Como descrito na GR 60/2021, servidores docentes e não docentes devem retornar às atividades presenciais 14 dias após o término do esquema vacinal completo contra COVID-19: todos os servidores docentes já estão com esquema vacinal completo. Salienta-se que as servidoras gestantes devem permanecer em trabalho remoto (de acordo com a Lei n.º 14.151/2021);

- Visto que a maioria dos campos de prática clínica limitou o número de alunos (sendo esse número menor que o permitido em períodos sem pandemia) e o prédio da FEnf tem sido utilizado com frequência para atividades práticas, essas atividades se dão em laboratório e em sala de aula. Assim, devem ser prioridade no cálculo de ocupação dos espaços do prédio (ATENÇÃO: nesses espaços, só devem estar presentes as pessoas realmente envolvidas nas atividades programadas);

- Considerando essa presença de alunos e servidores docentes no prédio da FEnf que circulam por áreas de atenção à saúde e, portanto, em contato direto com pacientes, recomenda-se o menor número possível de pessoas nos espaços comuns, mantendo-se 1,5m de distância;

- A presença de 100% dos alunos da área da saúde em atividades presenciais, conforme foi mencionado na GR49/2021, não deve implicar na ocupação da capacidade máxima do prédio da FEnf, considerando-se o distanciamento social de pelo menos 1,5m entre as pessoas e os riscos de transmissão que ainda se mantém. Assim, recomendamos uma capacidade máxima de ocupação de 40% em cada sala para atividades de ensino presencial; o que pode ser reavaliado a cada 15 dias pelo Comitê de Crise;

-              As atividades presenciais que envolvem alunos de graduação e de pós-graduação ainda precisam passar por avaliação junto ao Comitê de Crise até que seja divulgada nova Resolução da Reitoria a respeito. Existe um Grupo de Trabalho que está fazendo discussões específicas sobre as atividades presenciais de alunos;

- As salas de servidores docentes e de servidores não docentes não devem ser ocupadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo durante as atividades presenciais, exceto se a sala permitir o distanciamento necessário, com ventilação adequada. Em caso de demandas específicas em que a própria sala não seja adequada, os professores poderão utilizar salas de aulas e laboratórios disponíveis, caso necessário (Importante: até que o agendamento de salas intranet seja retomado, poderá agendar na porta da própria sala a sua utilização, especificando data e horário);

- Cada sala deve ter 1 frasco de álcool em gel 70% para higienização das mãos e 1 frasco de álcool a 70% em líquido para limpeza de superfícies, o que será providenciado pela Unidade;

- Dificuldades relacionadas a equipamentos e/ou ambiente de trabalho que possam interferir nas atividades presenciais devem ser encaminhadas ao superior imediato (no caso das Comissões Permanentes) ou coordenador da área e este encaminhará para o Setor de Compras com cópia para o Coordenador Técnico da Unidade;

- Recomendamos que todas as reuniões da Unidade permaneçam remotas, mesmo que as pessoas estejam no prédio, assim como aulas teóricas, palestras, Exames de Qualificação, Defesas de Mestrado e de Doutorado (apesar da GR supracitada mencionar a possibilidade de essas atividades serem presenciais);

- Em caso de viagens nacionais ou internacionais, os viajantes devem preencher previamente o Termo de Ciência e Responsabilidade para Viajantes (Anexo I da GR 60/2021) e enviar para o Comitê de Crise da FEnf (crisenf@unicamp.br), com as assinaturas solicitadas no respectivo documento;

- Quanto às máscaras ( Lei 14.019, de 02/07/2020 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14019.htm), Art. 3º-B, os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia da Covid-19 são obrigados a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual, ainda que de fabricação artesanal, sem prejuízo de outros equipamentos de proteção individual estabelecidos pelas normas de segurança e saúde do trabalho;

- Quanto ao uso das máscaras, é recomendado que não se deve ficar mais do que três horas com a mesma máscara. A ANVISA estabelece algumas orientações gerais sobre máscaras faciais de uso não profissional na qual recomenda que as máscaras de pano devem ser colocadas de molho por por 20 a 30 minutos em solução diluída de água sanitária para desinfecção (2 colheres de sopa de água sanitária para 1 litro de água). Depois, podem ser lavadas normalmente com água e sabão. Máscaras coloridas podem ser lavadas com água quente (a 60°C) e sabão de roupa. O tempo de vida útil da máscara de tecido é 30 lavagens (https://agenciabrasilia.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2020/04/NT-M%C3%A1scaras-Tecido-Anvisa.pdf-2.pdf  )

- Considerando que o retorno das atividades presenciais implicará em maior número de pessoas circulando pelo prédio e em espaços comuns como corredores, banheiros e copa, reforçamos a relevância de evitar aglomerações nesses espaços comuns. Recomendações específicas sobre a copa e o quiosque serão abordadas abaixo;

- Quanto ao uso do quiosque: limitação de duas (2) pessoas por mesa e as refeições devem ser realizadas com o próprio talher, sem empréstimos. Na copa também deve-se evitar mais que duas pessoas ao mesmo tempo. A seguir recomendações específicas sobre as refeições de servidores docentes e não docentes (alunos não deverão usar a copa, mas sim o quiosque):

▪          Ocupação máxima simultânea da copa: 1 a 2 pessoas;

▪          Sugerimos que a permanência de cada servidor na copa seja de até 30 minutos para garantirmos o atendimento de todas as pessoas que forem utilizar o espaço. Para tanto, sugere-se deixar, diariamente, na porta da copa um agendamento com o nome da pessoa que usará o espaço e o horário (o que também pode ser adotado para o quiosque);

▪          Utilização das mesas e balcões com o uso de máscaras e prévia higienização das mãos com álcool em gel para uso dos utensílios;

▪          Fica proibido o uso compartilhado de utensílios da copa (cada servidor deve trazer os próprios utensílios);

▪          Cada servidor deverá trazer o que utilizará durante as refeições;

▪          Não haverá copos descartáveis disponíveis junto aos purificadores de água e bebedouros de coluna e bombonas. Estes  equipamentos  deverão  ser  higienizados várias vezes ao dia (higienize as mãos antes de tocar o equipamento, não toque seu copo ou garrafa nele e higienize as mãos após a utilização);

▪          Cada servidor deverá higienizar as mãos antes e após usar o microondas;

▪          Será proibido compartilhar alimentos e bebidas;

▪          Para evitar aglomerações, não será permitida a comemoração de dias festivos ou aniversários em grupos;

▪          Evitar conversar enquanto estiver sem máscara durante a refeição;

▪          Pode-se aquecer o alimento na copa e almoçar na própria sala, se não houver outra opção.

 

- Quanto às rotinas de limpeza dos ambientes da FEnf, os cuidados já existentes devem ser intensificados e serão incluídas novas rotinas, tais como:

•  Constante higienização de maçanetas, corrimãos, mesas e balcões, dispensers de álcool;

•  A higienização diária das estações de trabalho e telefones, bem como disponibilização de álcool 70% e álcool em gel para os trabalhadores utilizarem com a frequência que desejarem em suas mesas de trabalho;

•  Aumento da limpeza de áreas de circulação e superfícies durante todo dia;

•  Utilização e higienização dos banheiros: o banheiro deverá ser utilizado por uma pessoa de cada vez, as tampas dos vasos sanitários deverão estar sempre fechadas, recomenda-se que a higienização bucal não seja realizada no banheiro, devido a geração de aerossóis;

•  A limpeza dos banheiros deverá ser realizada no mínimo 3x/dia pelo serviço de higiene da Unidade.

- Reforçando regras de conduta nas dependência do prédio da FEnf:

●        Uso de máscaras, enquanto estiver nas dependências da Faculdade de Enfermagem, será obrigatório (Decreto Nº 64959 de 04/05/2020 - Estadual - São Paulo) e deve ser mantido o tempo todo. As máscaras não utilizadas devem estar armazenadas em sacos plásticos;

●        Utilizar máscara bem posicionada ao rosto (cobrindo nariz e boca), de forma a não precisar tocá-la durante as atividades. Antes e depois de tocar a própria máscara, higienizar as mãos;

●        Evitar  tocar  o  rosto,  em  particular  olhos,  boca e nariz: são locais muito propícios para contágio (a pessoa pode se contaminar com as próprias mãos sujas ou, se tiver o vírus mesmo assintomática, poderá contaminar objetos e superfícies que serão tocadas por outras pessoas);

●        A higienização das mãos deverá ser feita sempre ao adentrar e ao sair das dependências da Faculdade de Enfermagem;

●        Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) descartáveis de uso único em todas as atividades de laboratório;

●        Deve-se minimizar a impressão de documentos, higienizar sempre as mãos antes de receber ou despachar documentos, evitar o compartilhamento de canetas e materiais de escritório e papelaria entre todos;

●        O laboratório de informática terá sua capacidade limitada com locais sinalizados para utilização dos equipamentos, de forma a respeitar o distanciamento;

●        As ilhas com computadores serão demarcadas para que o distanciamento entre os lugares seja respeitado;

●        Garantir que todos (alunos/docentes/PAEPE) sejam, regularmente, capacitados e estejam inteiramente conscientizados sobre a importância da correta paramentação;

●        Utilizar uniformes e/ou EPIs devidamente higienizados;

●        Usar álcool em gel ou lavar as mãos por no mínimo 20 segundos sempre que necessário, ou quando mudar de ambiente de trabalho ou manusear nos EPIs e objetos de uso comum;

●        Não compartilhar com outros colegas talheres, copos e utensílios de uso pessoal, nem alimentos e bebidas;

●        Observar a etiqueta respiratória, cobrindo a boca com o antebraço ou lenço descartável ao tossir ou espirrar (mantendo a máscara). Ao molhar a máscara, ela deve ser trocada;;

●        O posto de trabalho deverá ser higienizado com álcool solução 70º todos os dias no início e término das atividades presenciais pelo próprio servidor;

●        Após o contato com maçanetas e chaves, recomenda-se higienizar as mãos com álcool em gel 70º.

●        Os usuários das dependências da FEnf deverão utilizar bom senso para o uso das áreas comuns e banheiros (os banheiros serão higienizados todos os dias no início das atividades no prédio) e entrar em contato com o Comitê de Crise em caso de dúvidas.

Tratam-se de recomendações iniciais que poderão ser modificadas ao longo das atividades, conforme necessário.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas, esclarecimentos ou sugestões.

 

Atenciosamente,

Comitê de Crise da Faculdade de Enfermagem

Universidade Estadual de Campinas

FENF/UNICAMP

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