Comitê de Crise da FEnf

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Orientações do Comitê de Crise da Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas (FEnf/Unicamp) sobre atividades de pesquisa em nível de graduação e pós-graduação durante a pandemia

 

Prezados Docentes e Discentes da FEnf/UNICAMP,

 

Considerando a GR-80/2020, que dispõe sobre medidas complementares às Resoluções GR-024/2020 e GR-034/2020, em virtude da quarentena decretada no Município de Campinas e no Estado de São Paulo pela pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Comitê de Crise da FEnf-UNICAMP, encaminha a todos as seguintes orientações:

 

• O Comitê de Crise FEnf-UNICAMP recomenda fortemente que as pesquisas em nível de graduação (Iniciação Científica - com e sem bolsa, bem como Trabalho de Conclusão de Curso-TCC), que tenham como método de coleta de dados estratégias que demandem contato direto entre pesquisador e participantes (profissionais, pacientes e/ou acompanhantes), tenham a coleta de dados suspensa, sugerindo-se que o método seja repensado para coleta remota ou revisão de literatura. Assim, recomenda-se que a coleta de dados presencial seja suspensa até que termine o período de 28 dias consecutivos da fase amarela. Após o término deste período, o Comitê de Crise reavaliará a situação dos envolvidos.

• Caso o orientador de Iniciação Científica (IC) ou TCC julgue imprescindível que a coleta de dados envolva o contato com pessoas, deve preencher o formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScqdFXzB7QqkQVN5r10V4hCpoEgWUPjTPcxb1wTF36Zo08nmQ/viewform. Nesse formulário, deverá encaminhar uma justificativa escrita ao Comitê de Crise da FEnf para ciência, bem como oferecer as informações solicitadas. Poderá tirar dúvidas utilizando o e-mail: crisenf@unicamp.br.

Ao final do preenchimento do formulário, será solicitado que anexe os seguintes documentos:

 1) Autorização do local de coleta de dados com assinatura do responsável; 2) Parecer do Comitê de Ética em Pesquisa da UNICAMP com aprovação do projeto; 3) Carta de ciência e concordância do(a) orientador(a) do retorno da pesquisa; 4) Termo de Responsabilidade assinado (disponível no link: https://www.pg.unicamp.br/mostra_norma.php?id_norma=22808

O formulário é encontrado no site da Faculdade de Enfermagem - FEnf/UNICAMP, no menu Comitê de Crise (www.fenf.unicam.br → A Faculdade → Comitê de Crise).

• Em caso de mudanças no método, coleta de dados com amostra diferente da prevista e/ou necessidade de alterações no cronograma, o orientador de IC poderá encaminhar e-mail para o PIBIC (pibic@reitoria.com.br) comunicando e justificando os eventos.

• Em caso de mudanças substanciais no método, o orientador do estudo em nível de graduação deverá enviar adendo ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), via Plataforma Brasil, justificando as alterações. Alunos de pós-graduação, após discussão com o orientador, poderão encaminhar o referido adendo ao CEP, sempre que forem os responsáveis pelo projeto no site da Plataforma Brasil.

• Pós-graduandos e orientadores devem decidir em conjunto se será imprescindível que a coleta de dados ocorra presencialmente, nesse momento de fase amarela.

• Todos os pesquisadores/orientadores que já tiverem seus projetos aprovados pelo CEP, e decidirem pela manutenção da coleta de dados presencial em seus estudos, deverão preencher o formulário mencionado acima para ciência do Comitê de Crise FEnf.

• Para aqueles que optarem pela coleta de dados presencial, antes de encaminharem o Termo de Responsabilidade ao Comitê de Crise da FEnf, deverão informar-se junto ao local planejado para a coleta de dados sobre as condições e disponibilidade do serviço para recebê-los, disponibilidade de teste de COVID-19, bem como o fornecimento de EPI para o pesquisador.

• Caso o local de coleta de dados, aceitando a presença do pesquisador, declare não ter EPI suficiente para fornecer, o pesquisador/orientador deverá entrar em contato com o Comitê de Crise da FEnf, enviando sua demanda por escrito, com ciência do orientador, o que deve contemplar previsão da quantidade e tipo de EPI necessário, bem como o tempo em que esse fornecimento deve ocorrer para que a FEnf avalie se tem condições de auxiliar o pesquisador. As informações sobre as demandas devem ser encaminhadas ao Comitê de Crise da FEnf via formulário mencionado.

• Para pesquisadores que estão em fase de envio do projeto ao CEP, previamente a esse envio, deverão obter um documento de autorização do campo/campos onde a pesquisa será realizada.

• Cada local está em processo de elaboração de documentos que provavelmente o pesquisador deverá assinar dando ciência de suas responsabilidades, bem como de procedimentos que deverá seguir, responsabilizando-se pelo risco que está assumindo, de forma a não responsabilizar futuramente a Universidade e/ou o local em que colheu os dados, caso adquira COVID-19. Também é esperado do pesquisador que saiba o cuidado que deverá ter com pessoas e ambiente para não ser um transmissor de COVID-19, embora assintomático. 

• As Reuniões do Comitê acontecem semanalmente às quartas-feiras (exceto feriados), portanto, as demandas deverão ser encaminhadas até terça-feira para discussão em pauta. 

• O prazo de retorno das respostas por e-mail é de 05 dias úteis.

 O Comitê de Crise da FEnf se coloca à disposição para esclarecer dúvidas não previstas nesse documento, bem como dúvidas em relação ao preenchimento do formulário.

 

Atenciosamente,

Comitê de Crise da Faculdade de Enfermagem

Universidade Estadual de Campinas

FENF/UNICAMP

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